DispensaDivulgada no PNCP
Reforma das anteparas dos refeitórios do Navio com ênfase na troca do revestimento
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-013114/2025Processo63461.050118/2025-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 18:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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