DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas, conforme especificações do Termo de Referência 58/2025.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA CONSTITUICAO - MM
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394502000144-1-013117/2025Processo63291.001426/2025-39ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA CONSTITUICAO - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 18:52Abertura21/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas as informações necessárias estão estabelecidas no Aviso de Contratação e no Termo de Referência 58/2025