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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de prêmios escolares para atender às demandas do Comando do 4° Distrito Naval

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 3.336,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00394502000144-1-013150/2025Processo62041.051935/2025-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/11/2025, 15:46Abertura21/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade adquirir prêmios destinados aos autores dos melhores artigos selecionados no Concurso de Artigos da Revista INFONORTE – Edição Especial COP30, conforme amplamente divulgado pelo Boletim de Ordens e Notícias nº 217, de 13 de novembro de 2025, do COM4DN.