DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Distintivo Carcará de gorro, Distintivo de Braço para CMP e Garança,

Valor estimadoR$ 16.809,90

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Compra103Controle PNCP00394502000144-1-013150/2026Processo63981.000649/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 14:08Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Contexto da contratação

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