Aquisição de jalecos personalizados, incluindo confecção, bordado e entrega, destinados ao uso institucional pelos servidores da Unidade. Os jalecos deverão ser confeccionados em tecido Oxford ou similar, na cor branca, com manga longa e acabamento adequado para garantir conforto, durabilidade e boa apresentação visual. Cada jaleco deverá conter bordado do logotipo oficial fornecido pela Administração, bem como a identificação do setor correspondente no peito, seguindo o padrão definido pela Unidade solicitante. Os tamanhos serão informados após a assinatura do contrato, mediante relação oficial encaminhada à contratada, devendo esta respeitar fielmente as medidas solicitadas. Os itens deverão ser entregues no município de Arraial do Cabo, no endereço que será indicado pela Administração, em perfeitas condições, novos, sem avarias, manchas ou falhas de costura, e prontos para uso imediato. A confecção deverá seguir critérios de qualidade e acabamento que assegurem resistência ao uso diário e à lavagem frequente.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratada deverá observar rigorosamente as especificações de confecção, bordado e acabamento, garantindo que todos os jalecos apresentem padrão uniforme de cor, costura, resistência e qualidade do tecido. Os bordados deverão ser nítidos, bem definidos e alinhados conforme arte enviada pela Administração. A entrega deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no contrato, no endereço informado pela Unidade no município de Arraial do Cabo. A contratada será responsável por todo o transporte, manuseio e acondicionamento dos itens até o local de entrega, assegurando que cheguem em perfeitas condições. Caso sejam identificados jalecos com defeitos, divergências de tamanho, falhas de bordado ou qualquer desconformidade em relação ao solicitado, a contratada deverá realizar a substituição imediata, sem ônus para a Administração. O recebimento do objeto observará as etapas de recebimento provisório e definitivo, conforme legislação vigente. A contratada deverá manter canal de comunicação para esclarecimentos, ajustes e eventuais correções até o aceite final do material fornecido.