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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para o Plano de Emergência Individual

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Valor estimadoR$ 10.181,49
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394502000144-1-013177/2026Processo63433.051063/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:33Abertura08/10/2026, 09:00Encerramento14/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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