DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de seguro para viaturas para o Comando da 2ª Divisão da Esquadra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90076Controle PNCP00394502000144-1-013212/2024Processo63153.000372/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 16:11Abertura07/10/2024, 16:11Encerramento10/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acordo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.