DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de instalação 04 (quatro) unidades refrigeradoras da frigorífica do pátio coberto, bem como a realização da modificação do quadro de automação do maquinário para “sistema aberto”, para refrigerar os gêneros alimentícios frigorificados na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394502000144-1-013380/2025Processo63171.050613/2025-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 16:14Abertura24/11/2025, 17:00Encerramento28/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras