DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00394502000144-1-013393/2026Processo63192.002347/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 09:42Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.