DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de um Projeto básico, com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA), assinado por um Engenheiro Mecânico, Engenheiros Civis ou Engenheiros de Segurança do Trabalho (desde que possuam uma graduação em engenharia e pós-graduação na área), com a finalidade de nortear todos os serviços, emprego de materiais e equipamentos a serem utilizados no serviço de implantação de Sistema de combate a incêndio e Emergência (PSCI) no Rancho da Guarnição e prédio de apoio. conforme Termo de referencia e seus apensos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394502000144-1-013395/2025Processo63396.050495/2025-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 16:53Abertura25/11/2025, 09:00Encerramento28/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras