Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As mangueiras deverão ser confeccionadas em fibra de poliéster, possuir revestimento interno em borracha vulcanizada, comprimento de 15 metros, diâmetro de 1 ½ polegada, pressão de ruptura acima de 55 kgf/cm², classificação Tipo 2 e ser fornecidas acopladas com união de engate rápido tipo Storz, em conformidade com a NBR 11.861 / EB 2161. cotação-resumido-14-2026. O material deverá apresentar características adequadas ao emprego em sistemas de combate a incêndio a bordo, possibilitando sua conexão aos equipamentos existentes na embarcação e permitindo o transporte de água sob pressão com segurança e eficiência durante as ações de prevenção e combate a sinistros. Considerando o ciclo de vida do objeto, a solução contempla a utilização de material próprio para emprego em combate a incêndio, com características construtivas voltadas à resistência e à durabilidade durante o uso operacional. A adequada conservação, inspeção periódica, acondicionamento e substituição quando constatada perda de suas condições de utilização contribuirão para a preservação da confiabilidade do sistema de combate a incêndio e para a salvaguarda da vida humana e a segurança orgânica da EApFlu UIARA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.