DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeira Nacional e Pavilhão de Autoridade para reposição para atender o preconizado no Cerimonial da Marinha do Brasil
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394502000144-1-013427/2025Processo62045.050436/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 08:15Abertura25/11/2025, 08:30Encerramento28/11/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras