DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de restauração e adequação do paiol de gêneros do Navio, com fornecimento de materiais, mão de obra e elementos de fixação necessários à execução.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU
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Compra43Controle PNCP00394502000144-1-013467/2026Processo63490.000293/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 21:31Abertura14/10/2026, 10:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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