DispensaDivulgada no PNCP
laudo do DENATRAN/DETRAN-BA e pagamento de taxas referentes aos exames médicos e psicológicos em laboratório credenciado pelo DENATRAN/DETRAN-BA, como requisito para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da classe Bravo (B) para classe Delta (D), dos militares e Servidores da Base Naval de Aratu (BNA).
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP00394502000144-1-013500/2025Processo63028004042202598ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras