DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP00394502000144-1-013512/2026Processo63004.000342/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE SUBMARINOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:40Abertura15/10/2026, 10:24Encerramento20/10/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.