DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa eletrônica sem disputa, de cloro granulado 3 em 1 múltipla ação, a fim de atender as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394502000144-1-013517/2026Processo63039.001532/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUILocalParnaíba/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.