DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394502000144-1-013611/2026Processo63037.001219/2026-76ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de Dispensa sem disputa por motivo de FRACASSO na Dispensa Eletrônica nr 64/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.