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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de manutenção corretiva das 02 usinas fotovoltaicas na Capitania dos Portos de Pernambuco, a fim de aumentar a capacidade de geração de energia. Contratação direta com a empresa "SOLIS ENERGIA SOLAR CNPJ 47.250.593/0001-08", em virtude da dispensa eletrônica nº 40/2025 (UASG 783340) ter resultado fracassado. Acordo inciso III e Parágrafo único, art. 22 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 4.980,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-013699/2025Processo63038.011625/2025-56ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A empresa "SOLIS ENERGIA SOLAR CNPJ 47.250.593/0001-08" possui o menor preço de acordo com a pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento e atende às condições de habilitação exigidas.