DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de Bandeira do Brasil para a Capitania Fluvial de Mato Grosso e Organizações Militares(OM) subordinadas
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394502000144-1-013723/2025Processo63371.050513/2025-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 17:44Abertura27/11/2025, 08:00Encerramento01/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras