DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios desertos e fracassados em processo ordinário.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP00394502000144-1-013727/2025Processo63231050191202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁLocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras