DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta,
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00394502000144-1-013782/2025Processo63143.050247/2025-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2025, 11:24Abertura28/11/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.