DispensaDivulgada no PNCP
Este objeto trata sobre a contratação de Técnico de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) no período de 02 a 05DEZ de 2025 e Patrão de Pesca para aplicação de 24 horas/aula teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP- 001P), no período de 08 a 11DEZ de 2025, para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL1 E MOTORISTA DE PESCA NÍVEL 1 - CFAQ- POP1/MOP1 PREPOM 2025 TURMAS 1 e 2.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-013785/2025Processo63176.050188/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Considerando a Dispensa de Licitação nº 781332-19/2025. declarada deserta em razão da ausência de propostas válidas durante a fase competitiva, justifica-se a contratação direta da empresa que apresentou o menor valor na pesquisa de preços realizada por esta Delegacia. De acordo com o Art.75 inciso: III. A medida visa garantir a continuidade do serviço/fornecimento necessário, observando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público."