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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e suporte inicial de sistema de fonoclama nas instalações da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoR$ 48.859,34
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394502000144-1-013818/2026Processo63024.001064/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 10:23Abertura19/10/2026, 12:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de qualquer divergência entre a descrição do CATSER e as especificações constantes no Termo de Referência (TR), prevalece o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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