DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de preparação de superfície e pintura das regiões de obras vivas, linha D'Água e costado da embarcação Aviso Balizador Betelgeuse
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-013914/2025Processo63195.050221/2025-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Serviço será realizado conforme prescrito no Termo de referência, Aviso e seus anexos.