DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de materiais para o Programa de Apoio Socioeconômico (PASE), previstos na DGPM-501 (8ª Revisão), subitem 10.5.3, alínea "a", incisos I, IV e VI, perdidos na contratação n° 46/2025, para o Núcleo de Assistência Social da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-014041/2025Processo63171.050612/2025-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de materiais para o Programa de Apoio Socioeconômico (PASE), previstos na DGPM-501 (8ª Revisão), subitem 10.5.3, alínea "a", incisos I, IV e VI, perdidos na contratação n° 46/2025, para o Núcleo de Assistência Social da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).