Aquisição de gêneros, com finalidade de atender a evento institucional do Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), conforme previsto na Portaria MB/MD n°35, de 17 de janeiro de 2022.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.