DispensaDivulgada no PNCP
Projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) devendo ser elaborado para atender às exigências do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul e à norma DGMM0602 REV 2. Este projeto abrange uma área total de 2.877,96 m², distribuída em dois endereços da Capitania Fluvial de Porto Alegre: a CFPA, com 2.457,54 m², e a Patromoria, com 420,42 m², incluindo ainda um heliponto:
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP00394502000144-1-014347/2025Processo63143050634202565ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 09:19Abertura12/12/2025, 10:00Encerramento16/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.