DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência (TR) tem por objeto o estabelecimento dos requisitos técnicos, operacionais e assistenciais para a aquisição de equipamento odontológico ultrassom odontológico piezoelétrico transdutor de alta performance de alta performance, dotado de sistema de irrigação autônomo e iluminação subgengival integrada, visando suprir e modernizar as demandas clínicas, cirúrgicas e especializadas da Divisão de Odontologia da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
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Compra187Controle PNCP00394502000144-1-014361/2026Processo63498.001579/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 15:26Abertura23/10/2026, 16:00Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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