DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de armário planejado, destinado a atender às necessidades operacionais do GAP – Grupo de Atendimento ao Público.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00394502000144-1-014379/2025Processo63433.002251/2025-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPRESIDENTE EPITÁCIO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras