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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de maleta de ferramentas profissional.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 1.347,95
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394502000144-1-014428/2026Processo63101.000411/2026-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 13:55Abertura26/10/2026, 15:00Encerramento30/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de maleta de ferramentas profissional, destinada a manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos e instalações do Aviso Balizador Rigel, embarcação subordinada ao Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.