InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO SERVIÇOS DE SAÚDE
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP00394502000144-1-014488/2025Processo63143.001015/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS.