InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de saúde.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 3.183,72

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Compra146Controle PNCP00394502000144-1-014496/2026Processo63143.001015/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 08:21

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Respeito ao princípio da Publicidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de saúde.

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