DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza e manutenção de caixa d’água bem como de sua área de instalação.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-014500/2025Processo63335.050473/2025-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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