DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de material para 2° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394502000144-1-014515/2026Processo90063/2026ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 11:01Abertura27/10/2026, 12:00Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.