DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de desinsetização, desratização e controle de pragas, destinado às áreas internas e externas do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394502000144-1-014521/2026Processo63198.000421/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 11:26Abertura27/10/2026, 11:30Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.