DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uniformes visa a continuidade das operações desta base por seus servidores civis. Esta medida é essencial para garantir a proteção contra riscos físicos, químicos e biológicos inerentes às atividades industriais, mitigando acidentes e cumprindo as normas regulamentadoras vigentes.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 5.220,00

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Compra111Controle PNCP00394502000144-1-014524/2026Processo63028.001758/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:35

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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