DispensaDivulgada no PNCP

A contratação justifica-se pela necessidade de recuperar as condições adequadas de funcionamento, estabilidade, segurança e ergonomia das cadeiras do Comandante e do timoneiro, instaladas no passadiço do Navio Patrulha Benevente. Por se tratar de mobiliário utilizado em compartimento diretamente relacionado à condução e ao controle das atividades operacionais do navio.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE

Valor estimadoR$ 1.383,35

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Compra78Controle PNCP00394502000144-1-014539/2026Processo63463.000396/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 14:01Abertura27/10/2026, 14:00Encerramento03/11/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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