DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CFPA
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP00394502000144-1-014545/2025Processo63143.050636/2025-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2025, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRAÇÃO POR DISPENSA AUTORIZADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE