DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens diversos de manutenção e conservação predial. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502000144-1-015087/2024Processo61229002931202448ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 10:32Abertura31/10/2024, 10:31Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.