DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bateria automotiva, voltagem: 12 volt, capacidade: 90 a/h, tipo: selada.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADOR
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502000144-1-015095/2024Processo63157001262202411ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 11:05Abertura31/10/2024, 11:05Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, Lei complementar 123/06 e Art. 757 do código civil.