DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no serviço de manutenção e recuperação de duas salas com 144 metros quadrados, com a finalidade de acréscimo na capacidade logística, objetivando fornecer apoios logísticos necessários ao atendimento às consequências de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul (calamidade pública).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-015296/2024Processo63375.000636/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/11/2024, 18:19Abertura02/11/2024, 18:19Encerramento08/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
A compra está dentro dos limites permitidos por lei.