DispensaDivulgada no PNCP

Com vistas a otimizar os aspectos logísticos e buscando minimizar os custos do setor público, definiu-se que a presente contratação visa: aquisição de aparelho de ar condicionado e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades mínimas de conforto e habitabilidade do Tribunal Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 7.016,54
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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00394502000144-1-015537/2024Processo61229001602202480ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 15:40Abertura06/11/2024, 15:39Encerramento11/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.