DispensaDivulgada no PNCP
Serviço com Fornecimento de Peças para Manutenção de Viatura
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA
Dados da publicação
Compra90097Controle PNCP00394502000144-1-015758/2024Processo63995003117202495ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 11:23Abertura08/11/2024, 11:23Encerramento13/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.