DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de Comunicação Social para utilização em eventos e Cerimônias
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-015883/2024Processo63106002934202401ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2024, 20:10Abertura10/11/2024, 20:10Encerramento14/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.