Serviço de limpeza e remoção do piso tipo paviflex, caso necessário recompletamento do contra-piso, e aplicação de porcelanato líquido antiderrapante a base de epóxi e auto-tráfego em 50m² de chapa de piso na coberta de rancho do Navio-Patrulha “Graúna”.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 foi publicada no dia 05/11/2024 e, após sessão pública, nenhuma empresa concorrente foi habilitada conforme demonstrado no relatório da dispensa. Face ao exposto, utiliza-se o inciso 9.1.2 do Aviso de Dispensa "valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas".