O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de um forno elétrico combinado para o Navio-Patrulha “Graúna”, com o objetivo de aprimorar a eficiência no preparo das refeições a bordo, reduzindo a sobrecarga de uso do fogão elétrico existente e proporcionando maior versatilidade às operações da cozinha em condições marítimas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 foi publicada no dia 26/11/2024 e, após sessão pública, nenhuma empresa concorrente foi habilitada conforme demonstrado no relatório da dispensa. Face ao exposto, utiliza-se o inciso 9.1.2 do Aviso de Dispensa "valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas".