DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um Sistema de Dessalinização de Água do Mar GOR (GRUPO DE OSMOSE REVERSA).
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE
Dados da publicação
Compra90064Controle PNCP00394502000144-1-018462/2024Processo63463000791202426ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 11:25Abertura02/12/2024, 11:25Encerramento03/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
De acordo com a LEI Nº 14.981 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.