DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição em caráter emergencial de viatura ambulância com suporte avançado (UTI), emplacada, para emprego na Operação Taquari II.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra97039Controle PNCP00394502000144-1-018733/2024Processo63282002518202464ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2024, 18:55Abertura03/12/2024, 18:54Encerramento05/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
De acordo com Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.