Reforma dos pisos da copa, padaria e cozinha da Fragata Constituição. Remoção do piso atual; preparação para instalação do novo piso. nivelamento do contrapiso com caimento para os ralos, nos locais onde se fizer necessário para colocação do novo piso no solo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de contratação direta, tendo em vista que o fornecedor homologado na Dispensa Eletrônica nº 90268/2024 deixou de prestar o serviço. Dessa forma, a OMAp convocou o próximo licitante para prestar o serviço. O processo está sendo feito direto, pois o Compras.gov.br não está permitindo o cancelamento para convocação dos licitantes remanescentes pelo sistema.