DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição container fim recompor material por desgaste na operação taquari II, decorrentes das enchentes ocorridas na cidade de Rio Grande/RS (calamidade pública).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-019202/2024Processo63047.002934/2024-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
NUP 63047.002934/2024-45 COMPRA 785330 - 12/2024 Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024. DEVIDO AO FRACASSO DO PROCESSO NUP 63047.002928/2024-98